17-03-2026   

A Simplificação do Ciclo Contributivo (SCC) é um novo modelo de interação digital entre as entidades empregadoras e a Segurança Social, que visa modernizar e automatizar a comunicação de remunerações. 
Este modelo entra em vigor durante o ano de 2026 sendo obrigatório a partir de 2027.

Principais Alterações

• Substituição da DMR: O novo modelo SCC vem substituir a tradicional Declaração Mensal de Remunerações (DMR) entregue à Segurança Social.
• Automatização do Cálculo: O sistema passará a calcular automaticamente as contribuições devidas com base nos dados dos contratos submetidos previamente pelas empresas, podendo ser substituídas pelas efetivamente processadas.
• Comunicação via Webservice: As empresas com mais de 10 trabalhadores são agora obrigadas a comunicar as remunerações através de software que se ligue diretamente à plataforma da Segurança Social.
• Modelo Substitutivo: O modelo de correção das comunicações, passa a um modelo em que a versão mais recente é a prevalece, simplificando o processo de comunicação;

Para informações mais detalhadas sobre esta matéria, por favor consulte a informação abaixo indicada, nomeadamente as perguntas frequentes.

Referências

• • • SCC – Simplificação do Ciclo Contributivo – Portal SS
    • SCC – Simplificação do Ciclo Contributivo – Perguntas Frequentes

25-07-2025    Tempo de Leitura: 4 minutos

Foram já publicadas as novas tabelas de retenção na fonte para este ano, através do Despacho nº 8464-A/2025, que entrou em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a partir de 1 de agosto de 2025.

Conforme já havia sido anunciado, e à semelhança do ocorrido no ano passado, foram divulgadas duas séries de tabelas:

• A vigorar entre 01 de agosto e 30 de setembro, compreendo as seguintes:
  a) Tabelas de retenção n.os I-A (não casado sem dependentes ou casado dois titulares), II-A (não casado com um ou mais dependentes) e III-A (casado único titular), aplicáveis aos rendimentos do trabalho dependente, auferidos por titulares sem deficiência e em cuja aplicação deve observar-se o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 99.º, no n.º 1 do artigo 99.º-B e no artigo 99.º-C do Código do IRS;
  b) Tabelas de retenção n.os IV-A (não casado ou casado dois titulares sem dependentes — pessoa com deficiência), V-A (não casado, com um ou mais dependentes — pessoa com deficiência), VI-A (casado dois titulares, com um ou mais dependentes — pessoa com deficiência) e VII-A (casado, único titular — pessoa com deficiência), aplicáveis aos rendimentos do trabalho dependente, auferidos por titulares com deficiência em harmonia com o disposto no n.º 2 do artigo 99.º-B do Código do IRS, tomando-se igualmente em consideração a alínea a) do n.º 1 do artigo 99.º, o n.º 1 do artigo 99.º-B e o artigo 99.º-C do mesmo diploma;
  c) Tabelas de retenção n.os VIII-A (não casado ou casado dois titulares) e IX-A (casado, único titular), aplicáveis a pensões, com exceção das pensões de alimentos, auferidas por titulares sem deficiência, em harmonia com o disposto no artigo 99.º-D do Código do IRS; e
  d) Tabelas de retenção n.os X-A (não casado ou casado dois titulares — pessoa deficiência) e XI-A (casado, único titular — pessoa com deficiência), aplicáveis a pensões, com exceção das pensões de alimentos, auferidas por titulares com deficiência ou por titulares com deficiência das Forças Armadas abrangidos pelos Decretos-Leis n.os 43/76, de 20 de janeiro, e 314/90, de 13 de outubro, em harmonia com o disposto no n.º 2 do artigo 99.º-B do Código do IRS, tomando-se igualmente em consideração o artigo 99.º-D do mesmo diploma.

• A vigorar de outubro até dezembro deste ano, compreendendo as seguintes:
  a) Tabelas de retenção n.os I (não casado sem dependentes ou casado dois titulares), II (não casado com um ou mais dependentes) e III (casado único titular), aplicáveis aos rendimentos do trabalho dependente, auferidos por titulares sem deficiência e em cuja aplicação deve observar-se o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 99.º, no n.º 1 do artigo 99.º-B e no artigo 99.º-C do Código do IRS;
  b) Tabelas de retenção n.os IV (não casado ou casado dois titulares sem dependentes — pessoa com deficiência), V (não casado, com um ou mais dependentes — pessoa com deficiência), VI (casado dois titulares, com um ou mais dependentes — pessoa com deficiência) e VII (casado, único titular — pessoa com deficiência), aplicáveis aos rendimentos do trabalho dependente, auferidos por titulares com deficiência em harmonia com o disposto no n.º 2 do artigo 99.º-B do Código do IRS, tomando-se igualmente em consideração a alínea a) do n.º 1 do artigo 99.º, o n.º 1 do artigo 99.º-B e o artigo 99.º-C do mesmo diploma;
  c) Tabelas de retenção n.os VIII (não casado ou casado dois titulares) e IX (casado único titular), aplicáveis a pensões, com exceção das pensões de alimentos, auferidas por titulares sem deficiência, em harmonia com o disposto no artigo 99.º-D do Código do IRS; e
  d) Tabelas de retenção n.os X (não casado ou casado dois titulares — pessoa com deficiência) e XI (casado, único titular — pessoa com deficiência), aplicáveis a pensões, com exceção das pensões de alimentos, auferidas por titulares com deficiência ou por titulares com deficiência das Forças Armadas abrangidos pelos Decretos-Leis n.os 43/76, de 20 de janeiro, e 314/90, de 13 de outubro, em harmonia com o disposto no n.º 2 do artigo 99.º-B do Código do IRS, tomando-se igualmente em consideração o artigo 99.º-D do mesmo diploma.

Podem ainda ser consultadas, neste despacho, as fórmulas de cálculo e regras específicas aplicáveis.

Assim, a partir de 01 de agosto, as tabelas de retenção na fonte (aprovadas pelo Despacho n.º 236-A/2025, de 6 de janeiro) encontram-se revogadas.

Referências

• • • Despacho n.º 8464-A/2025, de 22 de julho
    • Circular nº 4/2025, de 28 de julho
    • Tabelas de Retenção do IRS – agosto e setembro 2025
    • Tabelas de Retenção do IRS – outubro a dezembro 2025

Adicionalmente, a AT revogou uma das suas FAQs divulgadas no Ofício-Circulado n.º 20258/2023, de 20 de junho – FAQ n.º 33, no âmbito das novas tabelas de retenção na fonte aplicáveis a partir de julho de 2023, referente ao cálculo da retenção na fonte para beneficiários do regime IRS Jovem.

Tal alteração deveu-se ao facto de terem verificado que, em determinadas situações, o cálculo da retenção na fonte mensal não estava ajustado ao imposto devido a final, com a emissão da respetiva nota de liquidação.

Assim, o Ofício-Circulado n.º 20274, de 05 de fevereiro, emitiu novas instruções, que transpomos em seguida:

I – Cálculo de Retenção na Fonte do Regime do IRS Jovem
Para assegurar uma maior aproximação do valor da retenção na fonte a efetuar mensalmente ao valor do IRS a liquidar no final, no cálculo da retenção na fonte de rendimentos da Categoria A, com benefício do regime do IRS Jovem, deve-se aplicar ao montante não isento a taxa efetiva que resulta do despacho previsto no nº 1 do artigo 99º-F do Código do IRS, conforme o seguinte exemplo (constante do ponto 3.1 do folheto sobre o IRS Jovem 2025 divulgado no Portal das Finanças):
“Uma empresa recebe a informação de um seu trabalhador que reúne as condições para beneficiar do regime do IRS Jovem e que o ano de 2025 corresponde ao 4.º ano de obtenção de rendimentos. Como deve proceder no cálculo da retenção na fonte, tendo em conta que o trabalhador é solteiro, sem filhos e que o rendimento bruto mensal sujeito a retenção na fonte (incluindo a parte isenta) é de 1.800,00€?
Na determinação do valor de retenção, a empresa deve apurar a taxa de retenção que seria devida para a totalidade do rendimento (no caso de trabalhadores residentes no Continente, com base nas tabelas publicadas pelo Despacho n.º 236-A/2025, de 6 de janeiro), e aplicar apenas à parte que não esteja isenta.
No caso concreto, tendo em conta a Tabela I do referido despacho, a uma remuneração de 1.800,00€ corresponde uma taxa marginal máxima de 32% e uma parcela a abater de 313,99€, donde resulta um montante de retenção de 262,01€ (1.800,00€ x 32% – 313,99€ = 262,01€) e uma taxa efetiva de retenção de 14,56% (262,01€ ÷ 1.800,00€ = 14,56%).
Sendo o ano de 2025 correspondente ao 4.º ano, a isenção é de 75%, pelo que a parte isenta é de 1.350,00€ (1.800,00€ x 75% = 1.350,00€), que é inferior ao limite mensal que é de 2.052,68€ (28.737,50€1 ÷ 14 = 2.052,68€).
Deste modo, para apurar o valor a reter deve aplicar a taxa de retenção de 14,56% à parte não isenta que é 450,00€ (1.800,00€ – 1.800,00€ x 75% = 450,00€).
Assim, a retenção na fonte será 65,00€ (450,00€ x 14,56% = 65,52€).”

Mais informam que o entendimento divulgado neste ofício produz efeitos a partir da data da sua publicação.

Sugerimos igualmente a consulta, para mais informações e exemplos, do Guia Prático disponibilizado pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC).

• • • AT – Folheto informativo sobre IRS Jovem 2025
    • Ofício-Circulado n.º 20274/2025, de 05 de fevereiro
    • OCC – Guia Prático sobre o IRS Jovem 2025

30-12-2024    Tempo de Leitura: 4 minutos    06-01-2025

O início de cada ano fiscal traz desafios, novas exigências e normas – 2025 não será exceção. Neste artigo, apresentamos-lhe as principais medidas que terão impacto no orçamento dos trabalhadores e das empresas.

​Valores de Referência e Benefícios Fiscais
• Aumento do Salário Mínimo Nacional
De acordo com o Decreto-Lei nº 112/2024, o Salário Mínimo Nacional passará a ser de 870€ a partir de 1 de janeiro de 2025.

• Valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS)
Em 2025, o IAS – valor de referência para o cálculo, determinação e atualização de diversos apoios concedidos pelo Estado – será de 522,50€, que significa um aumento de 13,24 euros.

• Subsídio de alimentação em Cartão
O Subsídio de alimentação em cartão ou vales de refeição passa a ser isento até 10,20€, sendo que o valor em dinheiro mantém-se isento até 6€.

• Alargamento do regime IRS Jovem
A duração do IRS Jovem alargada até aos primeiros 10 anos de trabalho, em vez dos atuais 5 anos. Como tal, as percentagens de isenção parcial foram complementadas, pelo que esta isenção passará a ser nos seguintes moldes:

Além desta alteração, o IRS Jovem passa igualmente a ser aplicável a todos os jovens até aos 35 anos, independentemente da sua situação académica.

• Retenções na fonte sobre trabalho suplementar
Atualmente, o trabalho suplementar é sujeito a 50% da taxa autónoma de retenção na fonte a partir da 101ª hora. Contudo, no próximo ano, esta sujeição será aplicada a partir da 1ª hora de trabalho suplementar.

• Valores de referência das Ajudas de Custo
Os valores das ajudas de custo para o setor privado serão valorizados em 5%, pelo que o valor de referência das deslocações nacionais passa a ser de 65,89€ e de 156,36€ para as deslocações internacionais (atualmente, eram 62,75€ e 148,91€, respetivamente).

• Incentivo fiscal à valorização salarial
Este benefício fiscal passa a ser aplicável caso se verifique um aumento da retribuição base anual média de, no mínimo, 4,7% por trabalhador e se garantir que os trabalhadores cuja retenção seja um valor inferior ou igual à média anual da empresa tenham um aumento salarial anual em, no mínimo, de percentagem igual.
Os encargos relativos aos aumentos salariais passam a ter uma majoração de 200% até um montante anual máximo de cinco vezes o Salário Mínimo Nacional, por trabalhador. Como tal, a dedução ao lucro tributável por trabalhador passa a ter um teto máximo de 4.350€, em vez dos atuais 1.640€.

• Prémios de Produtividade, de desempenho, participação nos lucros e Gratificações de balanço
Os valores referentes a prémios de produtividade, de desempenho, participação nos lucros e gratificações de balanço (suportados pela entidade patronal, de forma voluntária e sem caráter regular) serão isentos de IRS, até ao limite de 6% da retribuição base anual, desde que a entidade patronal cumpra os requisitos do benefício fiscal “Incentivo Fiscal à Valorização Salarial” no ano de 2025.
Assim, se aplicável, a Declaração Anual de Rendimentos (a entregar ao trabalhador) deverá ter uma menção expressa do cumprimento desses requisitos.
Quanto à taxa de retenção destes montantes, é a taxa que corresponder à remuneração mensal do trabalho dependente referente ao mês em que aquela é paga ou colocada à disposição.
Estes valores serão igualmente excluídos da base de incidência contributiva para a Segurança Social.

• Tabelas IRS 2025
No dia 06 de janeiro de 2025, foram publicadas as novas tabelas de retenção na fonte, a vigorarem nesse ano.

Obrigações declarativas
• Inventários
Todos os sujeitos passivos ficam dispensados da obrigação de valorização dos inventários, relativamente ao período de tributação de 2024.
Ficam igualmente dispensados os sujeitos passivos que não estejam obrigados a inventário permanente, relativamente ao período de tributação com início em ou após 1 de janeiro de 2025.

• Envio de Faturas em PDF
Até 31 de dezembro de 2025 são aceites faturas em ficheiro PDF, sendo consideradas como faturas eletrónicas para todos os efeitos previstos na legislação fiscal.

• Ficheiro SAF-T da Contabilidade
A submissão do ficheiro SAF-T (PT) relativo à contabilidade é aplicável aos períodos de 2026 e seguintes, a entregar em 2027 ou em períodos seguintes.

Software Logidados – Simplifique a gestão da sua empresa
O início de um novo ano fiscal traz medidas significativas que requerem um acompanhamento rigoroso da legislação e conhecimento aprofundado dos requisitos para beneficiar em pleno das novas medidas. Inevitavelmente, essas medidas terão impacto nas famílias e nas empresas, com especial incidência na gestão de Recursos Humanos e na gestão Financeira.

Como tal, é essencial garantir que está dotado de ferramentas de gestão que automatizam os procedimentos e limitam a ocorrência de erros. Assim, com o software Logidados, pode usufruir da solução de gestão que permite otimizar os seus recursos.
Nota: Este artigo é meramente informativo, pelo que não dispensa a consulta e leitura integral de documentação e legislação aplicáveis.

Referências

• • • Retribuição Mínima Mensal garantida para 2025: Decreto-Lei n.º 112/2024, de 19 de dezembro
    • Admissibilidade das Faturas em PDF: Ofício-Circulado Nº 25043, de 13-11-2024
    • Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2025: Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª
    • Orçamento do Estado para 2025: Lei nº 45-A/2024, de 31 de dezembro
    • Valor do Indexante de Apoios Sociais para 2025: Portaria n.º 6-B/2025/1, de 6 de janeiro
    • Tabelas de Retenção na Fonte para 2025: Despacho n.º 236-A/2025, de 6 de janeiro

18-11-2024     Tempo de Leitura: 1 minuto

Através do Ofício-Circulado Nº 25043, de 13-11-2024, a Autoridade Tributária (AT) efetuou um enquadramento dos conceitos e da admissibilidade das Faturas em PDF e Faturas Eletrónicas para efeitos de dedução do IVA.

Tal necessidade surgiu pelas dúvidas quanto à legalidade das faturas em PDF, devido ao facto de não cumprirem todos os requisitos técnicos implícitos às faturas eletrónicas, nomeadamente a assinatura digital.

A proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2025 prevê uma norma que propõe que as faturas em ficheiro PDF continuem a ser consideradas como faturas eletrónicas para todos os efeitos previstos na legislação fiscal até 31 de dezembro de 2025, tal como tem vindo a ser adiado ao longo dos anos.

Neste novo Ofício-Circulado, a AT esclareceu que «(…) considera-se consequente que as faturas processadas em programa informático de faturação,(…) que sejam geradas em formato PDF, e entregues ao adquirente nesse formato, consubstanciam um suporte válido para o exercício do direito à dedução do imposto nelas mencionado, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 19.º do Código do IVA.»

Como tal, clarificou-se que as faturas em PDF são válidas para efeitos de dedução do IVA.

Referências

• • • Ofício-Circulado Nº 25043, de 13-11-2024

17-05-2024    Tempo de Leitura: 2 minutos

Hoje, celebra-se o Dia Internacional da Internet, a primeira rede de comunicação global da história e a sua evolução ao longo do tempo. Atualmente, faz parte do quotidiano de todos e é-nos impensável vivermos sem termos acesso à Internet.
Aproveitamos este dia especial para destacar uma das novas oportunidades de negócio que permite o avanço digital dos negócios – a Hospedagem na Cloud.

O que é a Hospedagem na Cloud?
A Hospedagem na Cloud consiste na utilização de uma rede de servidores virtuais para armazenamento de informação e possibilita o uso de diversos recursos com melhor desempenho. Para tal, apenas necessita de ter ligação à internet.

Quais são as principais vantagens?
Ao contrário do método tradicional de servidores físicos, a Hospedagem na Cloud permite:
• Reduzir custos com infraestruturas – suprime os gastos com hardware e, assim, evita os custos de datacenters próprios;
• Melhorar a experiência do utilizador – os recursos são facilmente ajustados às necessidades do cliente;
• Trabalhar remotamente – consegue conectar-se onde quer que esteja, mesmo que não seja a sua localização habitual;
• Maior segurança – os dados são armazenados de forma encriptada e, assim, protegidos de ataques maliciosos;
• Manutenção constante – garante a execução de backups, para uma recuperação eficaz dos seus dados, atualizações automáticas do Servidor e assistência técnica especializada.

Software de gestão na Cloud
A par da transição digital, surgiu um novo método de disponibilização de software como um serviço (SaaS – Software as a Service) na vertente Cloud, que permite dispor do software alojado virtualmente com base numa subscrição mensal.
Assim, evita o investimento em hardware para usufruir do software e garante que é acessível quando quiser e onde quer que esteja, o que potencia a transformação digital da sua empresa e o seu desempenho.
Se a hospedagem na Cloud é a solução ideal para a sua empresa, fale connosco e conheça a versão Cloud do software Logidados.

15-05-2024    Tempo de Leitura: 2 minutos

Com o aumento crescente de ameaças e ataques informáticos, permanece a preocupação de que, em segundos, pode perder toda a informação da sua empresa – Daí a importância dos backups e a sua periodicidade.

O que são Backups?
Backups são cópias de segurança dos dados da sua empresa, executadas periodicamente, armazenadas em locais distintos com máxima segurança e prontas a recuperar em qualquer momento.

É um processo manual ou automático?
Todo o processo de backup, ao ser efetuado manualmente, depende da ação de uma pessoa interna na empresa. Essa situação pode ser prejudicial pela possibilidade de ocorrerem inúmeros acontecimentos inesperados e, assim, porem em causa as respetivas cópias de segurança.
Ao optar que o processo seja automático, assegura a sua execução de forma programada, regular e controlada – no caso em que não tenha sido possível concluir o processo, são despoletados alertas para os administradores do sistema, de modo a tomarem medidas imediatas e resolverem conflitos atempadamente.

Serviço Backups Overnight
Cientes desta importância e da necessidade crescente de um sistema que garanta a segurança da sua empresa, a Logidados dispõe do serviço Backups Overnight, que consiste na garantia de que os backups são efetuados diariamente, em horário a combinar com a sua empresa, conforme as vossas necessidades, salvaguardando todo o trabalho efetuado no software Logidados.

Fale connosco e saiba mais sobre este serviço.

04-04-2024    Tempo de Leitura: 2 minutos

Este ano, assinalamos o 35º aniversário da Logidados!
São 35 anos a evoluir e inovar com foco nas mais de 500 empresas que elegeram o software Logidados, escolhendo-nos assim como parceiro de referência.
Assista ao vídeo infra para conhecer um pouco da nossa história.

Se ainda não é nosso cliente, entre em contacto connosco aqui e usufrua da nossa campanha especial de aniversário.

18-09-2023 Tempo de Leitura: 2 minutos

Setembro é o mês do regresso – seja ao trabalho, à escola, à rotina – e pode revelar-se desafiante e trazer alguma ansiedade. Como tal, é importante estabelecer um bom plano para retomar com as energias “recarregadas” e gerir adequadamente todas as tarefas após o período das férias.

Aqui, propomos 3 dicas para ajudar no regresso ao trabalho:

1 – Criar uma lista de tarefas e não desesperar com os emails
Uma das dicas mais importantes para um bom regresso ao trabalho é voltar à rotina de forma equilibrada. Para tal, defina antecipadamente as tarefas a executar e ordene-as por prioridade. Sempre que possível, opte por começar pelas tarefas mais simples.
À semelhança da lista de tarefas, é essencial filtrar os emails rececionados na sua ausência e não desesperar com a notificação de ter inúmeros por ler na sua caixa de entrada – comece por classificá-los e agrupá-los com base na lista de prioridades.

2 – Adapte o seu espaço de trabalho
Após ter estado fora da empresa para aproveitar as suas férias, é natural sentir necessidade de renovar o seu ambiente de trabalho. Assim, experimente torná-lo apelativo ao eliminar elementos que possam estar a destabilizar a sua concentração, ou personalizar a sua secretária com uma fotografia/objeto de decoração especial para si.

3 – Opte por ferramentas que dinamizam o seu trabalho
Além da mudança visual no seu ambiente de trabalho, pode ser essencial adotar novos procedimentos e métodos de trabalho para retomar a atividade de forma tranquila e melhorar a produtividade. Bem como, rever as ferramentas que utiliza no desempenho do seu trabalho, uma vez que terão um forte impacto no seu dia a dia.

O recurso a um software de gestão é imprescindível, principalmente se for funcional e intuitivo, como é o caso do software Logidados. Destaca-se por simplificar o cumprimento das funções de cada departamento e disponibilizar toda a informação de forma integrada, impulsionando a dinâmica da empresa no seu (intenso) quotidiano.No logidados.pt, portal focado em organização e análise estratégica de informações digitais, exploramos também o crescimento do setor de entretenimento online, destacando marcas como Monsterwin, que se posiciona no segmento de casino digital com soluções modernas e experiência dinâmica para os utilizadores.

11-09-2023    Tempo de Leitura: 1 minuto

A medida IVA Zero foi prorrogada até ao final do ano, aplicável aos 46 produtos alimentares do cabaz alimentar essencial, que estavam abrangidos desde abril ¹ .

Esta extensão foi definida em Conselho de Ministros, no passado dia 07 de setembro, uma vez que “considerando o sucesso obtido com esta medida, que levou a uma efetiva e proporcional redução do preço do cabaz alimentar essencial saudável”, de acordo com as declarações da Ministra da Presidência, em conferência de imprensa.

Mariana Vieira da Silva salientou ainda que, e citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a “inflação nos produtos alimentares desacelerou no último mês de 8,6% para 7,3% e, desde que tomámos a medida desacelerou mesmo de 15,4% para o valor atual de 7,3%”. Como tal, “é por isso que, num contexto em que a inflação ainda é mais elevada do que aquilo que é o nosso objetivo de médio prazo, decidimos prolongar a medida”. 

Consulte aqui a lista dos 46 produtos alimentares abrangidos por esta medida.

Referências

• • • Conselho de Ministros, 07 setembro 2023
    • Lei nº 17/2023, de 14 de abril ¹