Medida IVA Zero – Aprovada extensão até ao final do ano
11-09-2023 
Tempo de Leitura: 1 minuto
A medida IVA Zero foi prorrogada até ao final do ano, aplicável aos 46 produtos alimentares do cabaz alimentar essencial, que estavam abrangidos desde abril 1 .
Esta extensão foi definida em Conselho de Ministros, no passado dia 07 de setembro, uma vez que “considerando o sucesso obtido com esta medida, que levou a uma efetiva e proporcional redução do preço do cabaz alimentar essencial saudável”, de acordo com as declarações da Ministra da Presidência, em conferência de imprensa.
Mariana Vieira da Silva salientou ainda que, e citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a “inflação nos produtos alimentares desacelerou no último mês de 8,6% para 7,3% e, desde que tomámos a medida desacelerou mesmo de 15,4% para o valor atual de 7,3%”. Como tal, “é por isso que, num contexto em que a inflação ainda é mais elevada do que aquilo que é o nosso objetivo de médio prazo, decidimos prolongar a medida”.
Consulte aqui a lista dos 46 produtos alimentares abrangidos por esta medida.